TRF2 - 5086601-75.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5086601-75.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TANIA DO O DA CONCEICAOADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761)EXEQUENTE: THIAGO BUKOWSKI DO O DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761)EXEQUENTE: CLAUDY DO O FAUSTINOADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761)EXEQUENTE: CELSO DO O DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761)EXEQUENTE: CARLA DO O FAUSTINOADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761)EXEQUENTE: JEFF PEREIRA DO OADVOGADO(A): PAULO SERGIO CALDEIRA FUTSCHER (OAB RJ025761) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por THIAGO BUKOWSKI DO O DA SILVA, CLAUDY DO O FAUSTINO, CELSO DO O DA SILVA, CARLA DO O FAUSTINO e JEFF PEREIRA DO O, sucessores de BERNARDINO FERREIRA DO Ó em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
A ação é oriunda de desmembramento parcial dos autos originários de nº 0516298-31.2006.4.02.5101, de modo que não são devidas custas processuais.
Os sucessores tiveram sua habilitação deferida nos autos originais (evento 1, outros 29), de modo que a questão está superada, restando o pagamento dos valores devidos.
As cotas devidas as partes estão na peça inicial (evento 1, inicial 1, folha 3 e 4).
Os requisitórios observarão a divisão.
Defiro a reserva honorária contratual na monta de 20% (vinte por cento) em favor do escritório Futscher e Emoingt Advogados Associados, CNPJ nº 72.***.***/0001-92, nos termos dos instrumentos do evento 1, conhon 3, conhon 7, conhon 11, conhon 19, conhon 27.
Os valores devidos a BERNARDINO FERREIRA DO Ó estão nos cálculos do evento 1, cálculo 38.
Ante o exposto: Intime-se o INSS para ciência e eventual manifestação. Não havendo qualquer oposição: 1.
Cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). 2.Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).
Prazo de 5 (cinco) dias. 3.
Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).
Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.
Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.
Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4.
Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.
Prazo de 5 (cinco) dias. 5.
Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. -
04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 18:28
Decisão interlocutória
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29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5086601-75.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 27/08/2025. -
28/08/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2025 12:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO25F para RJRIO12F)
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28/08/2025 12:15
Declarada incompetência
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28/08/2025 08:53
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2025 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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