31/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5108837-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DOUGLAS DE SOUSA CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ081110)ADVOGADO(A): CLAUDIA ALVES SOARES (OAB RJ229042) DESPACHO/DECISÃO Rejeito a alegação do INSS de falta de interesse de agir (Evento 32), tendo em vista que constou dos procedimentos administrativos referentes ao benefício em questão a documentação médica correspondente ao Autor e o respectivo Termo de Curatela (fl. 15 do Anexo 18 do Evento 1 e fls. 6 e 24 do Anexo 20 do Evento 1), bem como diante do contido no Anexo 22 do Evento 1. Considerando o constante do Evento 23 e do art. 372 do CPC, venham os autos conclusos para sentença.
24/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 09:10

Despacho
13/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2024 14:45

Despacho
15/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 10:11

Despacho
04/04/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/02/2024 23:45

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/12/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 13:56

Determinada a intimação
07/12/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 07:41

Determinada a citação
26/10/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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