TRF2 - 0015871-48.2016.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
13/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
27/08/2025 21:43
Juntada de Petição
 - 
                                            
27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
27/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015871-48.2016.4.02.5002/ESEXECUTADO: MICRO POWDER MICRONIZACAO DE MINERIOS LTDAADVOGADO(A): RODRIGO FORTUNATO PINTO (OAB ES012703)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARVALHO SILVA (OAB ES010925)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do art. 40, §4º, da Lei 6.830/80, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução, com base no artigo 924, V, do CPC.
Sem custas.
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
P.R.I. - 
                                            
26/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
26/08/2025 14:21
Declarada decadência ou prescrição
 - 
                                            
25/08/2025 19:11
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
19/08/2025 21:34
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
18/08/2025 13:25
Determinada a intimação
 - 
                                            
03/08/2025 02:01
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
02/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
19/07/2019 15:59
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
 - 
                                            
19/07/2019 15:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
19/07/2019 14:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
18/07/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
18/07/2019 18:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/07/2019 18:36
Despacho/Decisão - Interlocutória
 - 
                                            
03/07/2019 16:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
08/05/2019 15:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
05/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
 - 
                                            
26/04/2019 18:23
Juntada de Petição
 - 
                                            
25/04/2019 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
 - 
                                            
25/04/2019 12:25
Juntada - Peças Digitalizadas
 - 
                                            
18/01/2019 16:09
Juntado(a)
 - 
                                            
19/12/2018 02:17
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
 - 
                                            
03/10/2018 14:09
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
 - 
                                            
01/10/2018 19:06
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESBVL-Bento Vilela - Mat. 10.799)
 - 
                                            
20/09/2018 17:16
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
 - 
                                            
20/09/2018 17:11
Intimação de Decisão - Publicação - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
 - 
                                            
26/06/2018 14:07
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)
 - 
                                            
26/06/2018 13:35
Juntada - (JESWCO-Wenderson Costa - Mat. 10.535)
 - 
                                            
13/06/2018 14:51
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
 - 
                                            
13/06/2018 14:44
CERTIDAO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
 - 
                                            
11/06/2018 17:07
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCASV-Carolina Sarmento Vassallo - Mat. 10.721)
 - 
                                            
25/05/2018 12:32
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
 - 
                                            
25/05/2018 12:28
Intimação de Decisão - Publicação - (JESRMC-Rosa Maria Chaves Richa Campos - Mat. 10.099)
 - 
                                            
24/05/2018 17:22
Certidão - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - (JESRVL-Raquel Valeriano Lisboa Machado - Mat. 10.589)
 - 
                                            
27/03/2018 16:34
Conclusão para Decisão - Rejeitada a exceção de pré-executividade - (JESRVL-Raquel Valeriano Lisboa Machado - Mat. 10.589)
 - 
                                            
09/03/2018 19:44
Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
09/03/2018 19:23
Redistribuição Dirigida - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
06/03/2018 15:18
Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
15/01/2018 17:45
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMBS-MARCELO BEZERRA SANTOS - matrÃcula ES10.587)
 - 
                                            
30/08/2017 16:57
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)
 - 
                                            
30/08/2017 14:00
Devolução de Remessa - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)
 - 
                                            
28/08/2017 18:04
Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
14/08/2017 13:39
CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
03/08/2017 15:06
Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrÃcula ES10.840)
 - 
                                            
28/07/2017 14:46
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrÃcula ES10.840)
 - 
                                            
26/07/2017 14:13
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)
 - 
                                            
14/06/2017 19:24
Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESLEAB-LETTÃ�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)
 - 
                                            
14/06/2017 19:23
Juntada - (JESLEAB-LETT�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)
 - 
                                            
14/06/2017 19:22
Juntada - (JESLEAB-LETT�CIA ASSAMI BORGES DE SOUZA - ES15163)
 - 
                                            
24/05/2017 14:11
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO RETORNO DE A.R. - (JESXRPH-RAPHAEL PONTES CASAGRANDE)
 - 
                                            
20/03/2017 18:26
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA EMISSÃO DE EXPEDIENTE - (JESTBP-ThaÃs Bastos Pinheiro Louzada - matrÃcula ES10.513)
 - 
                                            
20/03/2017 18:07
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESTBP-ThaÃs Bastos Pinheiro Louzada - matrÃcula ES10.513)
 - 
                                            
18/03/2017 16:52
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESROBF-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)
 - 
                                            
10/10/2016 15:42
Movimentação Cartorária tipo EXP. CARTA CITACAO - (JESXGIU-GILIO TUÃO LORENCINI)
 - 
                                            
10/10/2016 15:21
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃO LORENCINI)
 - 
                                            
07/10/2016 18:02
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrÃcula ES10.581)
 - 
                                            
05/07/2016 14:14
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESXGIU-GILIO TUÃO LORENCINI)
 - 
                                            
05/07/2016 14:12
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃO LORENCINI)
 - 
                                            
04/07/2016 16:38
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXDHM-DHENIS MONTEIRO DA SILVA)
 - 
                                            
14/06/2016 17:21
Remessa Interna - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
 - 
                                            
14/06/2016 17:12
Distribuição - Sorteio Automático - (JESMGP-MARCOS GUSTAVO PEDRA SILVA)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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