16/06/2025 16:05

Baixa Definitiva
16/06/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 14:18

Juntada de Petição
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052296-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NIVALDINO MANOEL DE JESUSADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB RJ176497)SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, a teor do art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito para julgar improcedentes os pedidos. Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
24/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 08:20

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:39

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
02/02/2025 10:59

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
10/12/2024 17:23

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:36

Juntada de Petição
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 06:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
06/08/2024 06:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/08/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 09:51

Determinada a citação
30/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE13F)
29/07/2024 17:20

Declarada incompetência
29/07/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de peças digitalizadas - 29/07/2024 12:44:50)
29/07/2024 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO27F para RJRIOJE03F)
29/07/2024 12:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2024 16:19

Declarada incompetência
24/07/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/07/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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