18/09/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 19:21

Determinada a intimação
18/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:36

Juntada de Petição
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004913-25.2024.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: GILDECIR RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 47 - 26/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 43 - 15/07/2025 - Determinada a intimação
26/08/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
15/07/2025 16:47

Determinada a intimação
15/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS506
03/07/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso e não-provido
29/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR01G03)
05/05/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/04/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 19:12

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
04/02/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:47

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2024 22:59

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
14/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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