TRF2 - 5034073-15.2021.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 21:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/04/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 10:02
Decisão interlocutória
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20/04/2023 10:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/04/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/04/2023 22:00
Decisão interlocutória
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18/04/2023 21:58
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2023 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 13:19
Juntada de Certidão
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10/03/2023 16:09
Juntada de Certidão
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/09/2022 08:00
Intimação por Edital
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2022
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19/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034073-15.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TBS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EDITAL Nº 500001857142 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TBS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-38 .VALOR: R$ 572.377,82 (sujeito à atualização).CDA: 724200078828 .
Pelo presente, fica TBS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - 11.***.***/0001-38, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 572.377,82, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50340731520214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 724200078828), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 572.377,82 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 05/09/2022. -
15/09/2022 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
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05/09/2022 10:42
Determinada a citação
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05/09/2022 10:24
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/06/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2022 09:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2022 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/05/2022 17:29
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/02/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2022 15:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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05/10/2021 10:29
Determinada a citação
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05/10/2021 08:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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