29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002207-83.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: JULIO CESAR DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): CATARINA FRANCISCA JORGE FERREIRA (OAB RJ236038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 129 - 19/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 128 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:24

Determinada a intimação
19/08/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/07/2025 10:03

Despacho
18/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 16:54

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
22/01/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição
23/09/2024 14:04

Juntada de Petição
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/05/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/05/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/05/2024 15:17

Juntada de Petição
27/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 17:03

Conclusos para julgamento
11/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 16:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:16

Conclusos para julgamento
16/08/2023 22:12

Juntada de Petição
08/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2023 14:01

Conclusos para julgamento
10/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
20/04/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/04/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2023 16:48

Conclusos para julgamento
24/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:51

Despacho
21/03/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/03/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/02/2023 16:36

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:07

Determinada a intimação
23/01/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 11:22

Determinada a intimação
14/11/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 10:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
26/10/2022 16:39

Juntada de Petição
24/10/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
19/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
18/10/2022 18:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:49

Determinada a intimação
28/09/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 18:46

Juntada de Petição
09/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 19:00

Despacho
19/07/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
16/06/2022 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/06/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIO CESAR DE SOUZA <br/> Data: 23/06/2022 às 15:00. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
27/05/2022 18:13

Juntada de Petição
25/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
07/05/2022 08:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2022 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2022 08:43

Despacho
03/05/2022 14:36

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
02/05/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 15:24

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG03F para RJNIG04F) - processo: 50154754420214025120
01/04/2022 19:00

Determinada a intimação
29/03/2022 10:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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