STJ - 5096667-56.2021.4.02.5101

21/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

13/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 762515/2024 - AgInt

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0762515 - AgInt no AREsp 2631440 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 20:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL - Petição Nº 2024/00762515 - AgInt no AREsp 2631440

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835693/2024

23/09/2024 17:37

Protocolizada Petição 835693/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2024

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 762515/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 762515/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 762515/2024

03/09/2024 16:02

Protocolizada Petição 762515/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

29/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

09/07/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024 15:24

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2142649)

07/05/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO