TRF2 - 5009394-16.2020.4.02.5120

15/09/2025 11:22

Baixa Definitiva

15/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025

13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025 15:37

Conclusos para julgamento

19/08/2025 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2020 10:24

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

09/12/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

03/11/2020 15:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2020 15:18

Determinada a citação

03/11/2020 14:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/11/2020 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/11/2020 17:30

Distribuído por sorteio