15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009453-28.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HAMILTON VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇAInicialmente, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, noticiado no Evento 36 e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem custas, ante o que dispõe o art. 90, §3º, do CPC.

Sem honorários, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se, devendo o INSS dar efetivo e integral cumprimento aos termos do acordo, nos prazos lá dispostos.

Após, DETERMINO que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Por fim, cadastrados os Requisitórios, intimem-se as partes para manifestação e, não havendo óbices, transmita-os para o Egrégio TRF da 2ª Região.
06/09/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:35

Homologada a Transação
04/09/2025 18:38

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 11:55

Juntada de Petição
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009453-28.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: HAMILTON VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 23:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC02S)
19/08/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2025 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 09:45

Juntada de Petição
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 09:43

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HAMILTON VASCONCELOS DA SILVA <br/> Data: 14/07/2025 às 10:55. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar,
10/06/2025 17:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC02S para CEPCACJA-ES)
10/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
22/02/2025 04:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/02/2025 23:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/10/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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