STJ - 5086672-19.2021.4.02.5101

15/08/2024 11:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 11:01

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024 Petição Nº 295198/2024 - RCD

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295198 - RCD no REsp 2104463 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:50

Indeferido o pedido de BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA

17/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/04/2024 13:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 295198/2024

17/04/2024 13:17

Protocolizada Petição 295198/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/04/2024

15/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024 Petição Nº 14554/2024 - EDcl

12/04/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0014554 - EDcl no REsp 2104463 - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.237/STJ

11/04/2024 18:30

Prejudicado o recurso de BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDA - Petição Nº 2024/00014554 - EDcl no REsp 2104463

18/03/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 16/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 14554/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 443.

15/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2024 Petição Nº 14554/2024 -

12/01/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 14554/2024. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 14554/2024

12/01/2024 15:00

Protocolizada Petição 14554/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023 20:50

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

25/10/2023 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/10/2023 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO