STJ - 5084178-84.2021.4.02.5101

22/05/2024 16:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024 16:00

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/03/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201040/2024

15/03/2024 15:48

Protocolizada Petição 201040/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 80651/2024 - EDcl

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0080651 - EDcl no REsp 2099713 - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024 19:30

Prejudicado o recurso de FARMOQUIMICA S/A - Petição Nº 2024/00080651 - EDcl no REsp 2099713

13/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 80651/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2024 Petição Nº 80651/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/02/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 80651/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

08/02/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 80651/2024

08/02/2024 17:50

Protocolizada Petição 80651/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2024

03/02/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57042/2024

03/02/2024 19:57

Protocolizada Petição 57042/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2024

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

12/01/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/01/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2024 21:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15366/2024

12/01/2024 21:18

Protocolizada Petição 15366/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

09/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/01/2024 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/01/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/12/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 16:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO