16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051887-26.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXECUTADO: UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDAADVOGADO(A): JONAS TADEU NUNES (OAB RJ049987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 28/08/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830
28/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2025 11:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051887-26.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIVERSO DOS PAES PANIFICADORA LTDAADVOGADO(A): JONAS TADEU NUNES (OAB RJ049987) DESPACHO/DECISÃO 01.

Evento 50.1: Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento da execução. 02.

Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, caput da Lei 6.830/1980. 03.

Passado o prazo previsto no item 02 e não sendo apresentados dados que possibilitem o andamento do feito, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da supracitada Lei, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 04.

Exaurido o prazo referido no item 03, se o valor da execução superar o previsto no § 5º do artigo 40 da supracitada Lei, remetam-se os autos à Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do aludido regramento legal, sob pena de o seu silêncio configurar anuência tácita no que tange à extinção da demanda em testilha.
27/08/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:54

Decisão interlocutória
21/05/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 22:32

Expedição de ofício
24/04/2025 17:58

Juntada de peças digitalizadas
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:56

Decisão interlocutória
06/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:05

Juntado(a)
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:17

Decisão interlocutória
18/11/2024 14:02

Juntada de Petição
29/10/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 21:57

Determinada a intimação
19/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:08

Juntada de Petição
07/08/2024 23:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/07/2024 13:58

Determinada a citação
24/07/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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