14/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/08/2025 04:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013757-47.2023.4.02.5118/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: FERNANDO MANTOVANI LEANDROEXEQUENTE: MARCELO COSTA PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos
20/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:45

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
22/05/2025 17:01

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
22/05/2025 17:01

Despacho
25/03/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:07

Determinada a intimação
25/10/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 17:43

Decisão interlocutória
16/05/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:33

Determinada a intimação
08/03/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/01/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:12

Determinada a intimação
10/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:53

Determinada a intimação
03/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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