18/09/2025 13:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/09/2025 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-91.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ELIENE APARECIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): DAYANNE FERREIRA ROSA OLIVEIRA (OAB ES031369)ADVOGADO(A): NILIAN CARLA DINIZ DIAS (OAB ES037259) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008203-91.2023.4.02.5002/ESAUTOR: ELIENE APARECIDA OLIVEIRAADVOGADO(A): DAYANNE FERREIRA ROSA OLIVEIRA (OAB ES031369)ADVOGADO(A): NILIAN CARLA DINIZ DIAS (OAB ES037259)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a sentença proferida.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 20:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 18:35

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 17:14

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 14:06

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:47

Despacho
08/11/2024 10:11

Alterado o assunto processual
03/05/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 18:21

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2023 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/08/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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