11/09/2025 17:22

Conclusos para julgamento
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
18/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5129098-46.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIELE MOREIRA RODRIGUESADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)AUTOR: LUIZA RODRIGUES DUQUE ESTRADA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)RÉU: DANIELA DE OLIVEIRA DUQUE ESTRADA DE LA PENAADVOGADO(A): ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (OAB RJ138909) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de produção de prova pericial médica formulado no evento 82, PET1, por ser desnecessária para o esclarecimento dos fatos, uma vez que as provas documentais já juntadas são suficientes para o julgamento da causa e o resultado da perícia não influenciaria na decisão, com fundamento no art. 370, parágrafo único, do CPC.

Declaro, assim, saneado o feito, tendo em vista a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais.

Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para sentença.
16/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025 16:45

Indeferido o pedido
16/07/2025 10:10

Juntada de Petição
16/07/2025 02:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:39

Determinada a intimação
25/03/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 13:18

Juntada de Petição
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
23/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/10/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 19:33

Despacho
06/09/2024 12:01

Juntada de Petição
26/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:58

Despacho
03/05/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 18:34

Juntada de Petição
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/01/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/01/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:52

Determinada a intimação
11/01/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:39

Determinada a intimação
03/10/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/08/2023 22:54

Juntada de Petição
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/07/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
14/07/2023 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 08:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 13:33

Determinada a citação
10/07/2023 20:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:53

Juntada de Petição
25/04/2023 20:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
31/03/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/03/2023 14:25:14)
27/03/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
27/03/2023 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/03/2023 08:53

Despacho
01/12/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
08/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:43

Determinada a intimação
14/09/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
05/09/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/08/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
17/08/2022 18:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:04

Determinada a citação
03/08/2022 16:09

Juntada de Petição
07/06/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2022 17:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/05/2022 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/05/2022 12:30:44)
11/05/2022 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2022 20:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2022 20:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
07/04/2022 18:29

Determinada a citação
07/02/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/01/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 13:47

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 10:39

Juntada de Petição
13/12/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/12/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021 18:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJNIT04S)
09/12/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:34

Determinada a intimação
09/12/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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