06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004290-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FELIPE GOUVEIA LAMEIRA VAZADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Considerando que a parte autora afirma já estar aposentada pela UFRJ (evento 24, PET1, p. 2), mesmo após ter declarado não receber aposentadoria de outro regime de previdência (processo 5004290-61.2024.4.02.5101/RJ, evento 1, ANEXO7, p. 109), oficie-se à UFRJ para que ratifique ou retifique a CTC e a declaração (processo 5004290-61.2024.4.02.5101/RJ, evento 1, ANEXO7, p. 44-48), bem como para que informe se houve ou não a utilização de período(s) do RGPS para obtenção de algum benefício ou vantagem junto ao RPPS.

Cumprido, dê-se vista às partes.
19/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:52

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 18:22

Determinada a intimação
19/07/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/04/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 11:21

Não Concedida a tutela provisória
25/01/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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