11/08/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50458686720254025101/RJ
17/07/2025 11:11

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50458686720254025101/RJ
29/06/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003574-97.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OCTAVIO FERRARO GENUADVOGADO(A): JULIANE DOS SANTOS RAMOS SOUZA (OAB RJ188181) DESPACHO/DECISÃO Considerando a oposição tempestiva dos Embargos à Execução Fiscal em apenso e a garantia do Juízo, SUSPENDO o curso do executivo fiscal até o trânsito em julgado naqueles autos – art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80.

Sem prejuízo, considerando o entendimento firmado pelo Pleno do Eg.

STF quando do julgamento da ADI 5.165/DF, em 21/2/2022, bem como pelo C.

STJ quando do julgamento do REsp nº 1.127.815/SP, em 24/11/2010 (Tema Repetitivo 260), dê-se vista à exequente para fins de controle da suficiência e regularidade da penhora, requerendo o seu reforço, se for o caso (art. 919, do CPC e art. 15, II, da Lei nº 6.830/80).

Nada mais sendo requerido, mantenha-se a suspensão.
23/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 21:28

Despacho
22/05/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 14:54

Juntada de Petição
14/05/2025 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50458686720254025101
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
25/03/2025 14:31

Intimado em Secretaria
25/03/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2025 11:33

Determinada a intimação
11/03/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:46

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:20

Determinada a intimação
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 16:00

Juntada de Petição
18/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:39

Juntada de Petição
12/02/2025 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 16:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 13:59

Determinada a citação
22/01/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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