20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
12/09/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103408-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA GABRIELADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 51, PROACORDO1) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 52, PET1), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/09/2025 19:09

Homologada a Transação
10/09/2025 18:18

Conclusos para julgamento
09/09/2025 11:40

Juntada de Petição
29/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103408-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS TEIXEIRA GABRIELADVOGADO(A): SILVANA SAMPAIO DE SOUZA (OAB RJ203734) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Após, se nada for requerido, providencie-se a expedição da solicitação de pagamento dos honorários periciais, conforme já determinado em comando judicial anteriormente proferido nos autos.

Por fim, sigam os autos conclusos.
21/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
06/08/2025 16:20

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 14:45

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 15:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 10:56

Intimado em Secretaria
01/07/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 14:10

Intimado em Secretaria
23/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
21/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS TEIXEIRA GABRIEL <br/> Data: 22/05/2025 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 14:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
17/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:43

Determinada a intimação
17/03/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 07:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:16

Determinada a citação
19/12/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/12/2024 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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