TRF2 - 5003072-44.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 64
-
19/09/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
19/09/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
18/09/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
18/09/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
18/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003072-44.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)RECORRIDO: ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
HABILITAÇÃO TARDIA.
NÚCLEO FAMILIAR DISTINTO.
PAGAMENTO DESDE A HABILITAÇÃO.
RECURSO DO INSS DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 64
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 62 e 63
-
09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
05/09/2025 20:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
05/09/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 73 e 84
-
05/09/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/09/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 17:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
04/09/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003072-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)RECORRIDO: ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/09/2025 - Juntada de certidão -
02/09/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
02/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:37
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 19:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 139
-
02/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 19:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003072-44.2024.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)RECORRIDO: ARTHUR OLIVEIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ250008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 21/08/2025 - Juntada de certidão -
21/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 132
-
07/08/2025 07:41
Despacho
-
28/07/2025 21:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
05/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
28/11/2024 07:53
Juntada de Petição
-
20/11/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/11/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/11/2024 18:19
Recebido o recurso de Apelação
-
19/11/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
-
19/11/2024 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28
-
26/10/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/10/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2024 12:25
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/09/2024 23:52
Conclusos para julgamento
-
30/07/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/07/2024 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 10:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2024 10:01
Determinada a intimação
-
30/06/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2024 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/05/2024 22:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
11/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 10:07
Não Concedida a tutela provisória
-
11/04/2024 21:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 21:32
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005387-90.2024.4.02.5103
Irai Martins Bohrer
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005387-90.2024.4.02.5103
Irai Martins Bohrer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2025 15:30
Processo nº 5004281-90.2024.4.02.5104
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Eduardo Amendes da Siva
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 14:45
Processo nº 5003838-85.2023.4.02.5004
Gilmar Hemerly
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme Poppe Bertozzi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039146-17.2025.4.02.5101
Ruliany Teixeira Moura Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00