16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011390-16.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FABIO DOUGLAS FERREIRA MARQUESADVOGADO(A): PAOLA TEIXEIRA BASTOS (OAB RJ239332)ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ219803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 19:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-21
22/08/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011390-16.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: FABIO DOUGLAS FERREIRA MARQUESADVOGADO(A): PAOLA TEIXEIRA BASTOS (OAB RJ239332)ADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ219803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 16/08/2025 - PETIÇÃOEvento 38 - 30/07/2025 - Determinada a intimação
16/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 10:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
16/08/2025 10:13

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
30/07/2025 19:06

Determinada a intimação
30/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 09:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 09:06

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 08:08

Decisão interlocutória
08/05/2025 01:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 01:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:58

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
01/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 09:26

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 14:46

Juntado(a)
19/03/2025 17:01

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 02:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 16:53

Determinada a citação
16/12/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:08

Juntado(a)
27/11/2024 07:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/11/2024 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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