16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001990-72.2024.4.02.5119/RJAUTOR: GABRIELA FERREIRA ROCHAADVOGADO(A): THAYANI INOCENCIO PORTO (OAB RJ230418)ADVOGADO(A): LENI MARQUES (OAB RJ064254)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE (art. 487, I, do CPC), o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

DECLARO o caráter comum do período de contribuição de 01/06/2004 a 07/01/2015.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/11/2024 12:56

Juntada de Petição
25/11/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:57

Determinada a intimação
05/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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