TRF2 - 5017820-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 18:04
Denegada a Segurança - por unanimidade
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 61ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de SETEMBRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 05 de SETEMBRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Mandado de Segurança Cível (Órgão Especial) Nº 5017820-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES IMPETRANTE: ANDERSON PRESSENDO MENDES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO MULLER (OAB PR080948) IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 IMPETRADO: DESEMBARGADOR FEDERAL - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
19/08/2025 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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15/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2025 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 13:00 a 05/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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14/07/2025 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> OEsp
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB14
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25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/01/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2025 15:20
Juntado(a)
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21/01/2025 12:46
Expedição de ofício
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21/01/2025 12:30
Remetidos os Autos com ofício - GAB14 -> OEsp
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16/01/2025 18:52
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB14
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16/01/2025 18:36
Juntada de Petição
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16/01/2025 11:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 17:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 16:53
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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15/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 20:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> OEsp
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20/12/2024 13:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/12/2024 13:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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