19/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/09/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004418-54.2024.4.02.5110/RJAUTOR: REINALDO FLORENTINO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando ao INSS a implantação do benefício em 30 (trinta) dias, devendo comprovar nos autos o atendimento desta decisão.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 09:10

Conclusos para julgamento
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004418-54.2024.4.02.5110/RJAUTOR: REINALDO FLORENTINO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB RJ242419)SENTENÇAa) reconhecer como especiais os seguintes períodos, com fator de conversão de 1,4 para tempo comum: 11/06/1990 a 28/10/1991 - Construtora A3 LTDA e 18/11/2003 a 21/02/2013 - Personal Service Recursos Humanos LTDA, devendo o INSS retificar/averbá-los no CNIS do autor; b) reconhecer a data de 30/05/1992, como término do contrato de trabalho com empresa Operacional Apoio Industrial LTDA, devendo o INSS retificá-lo no CNIS do autor; c) Conforme o disposto no artigo 3º da EC nº 113/2021, sobre as parcelas vencidas a partir de 09/12/2021, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Sem custas (art. 4º da lei nº 9.289/96).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 496, §3º, I, CPC).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF da 2ª.

Região, com as homenagens deste Juízo.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2025 15:08

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/02/2025 18:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/02/2025 18:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
27/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:28

Determinada a intimação
26/11/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2024 18:19:14)
04/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 13:08

Conclusos para julgamento
24/07/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/07/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:30

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:16

Determinada a intimação
02/05/2024 14:18

Juntada de Petição
01/05/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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