15/09/2025 17:27

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:57

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007385-04.2021.4.02.5102/RJAUTOR: DORALICE FIGUEIREDOAUTOR: MARCOS MARTINELLES DA SILVA RIBEIRO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
16/08/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:11

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
07/08/2025 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2021 21:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/07/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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