04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076402-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: WANDERSON CORREA RANGELADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-61
22/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:07

Juntada de Petição
17/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF12
17/06/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 17/6/2025
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/03/2025 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
21/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 04:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
20/02/2025 16:32

Juntada de Petição
19/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 12:44

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 18:20

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/12/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:46

Decisão interlocutória
29/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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