15/09/2025 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/09/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011901-38.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANIVALDO SANTANA MATTOSADVOGADO(A): MATHEUS NEVES FERNANDES PARREIRAS (OAB RJ257390)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, portanto, a sentença objeto dos presentes embargos, por seus próprios méritos e fundamentos.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 13:42

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 17:25

Determinada a intimação
30/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:12

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:13

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 21:53

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:08

Determinada a intimação
11/10/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005825-65.2024.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
02/10/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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