TRF2 - 5004794-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004794432019402510120250113124036
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10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 15:16
Recurso Especial Admitido
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10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2025 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/01/2025 11:53
Juntada de Certidão
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09/01/2025 11:52
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO - FLAVIO SOARES SANTOS CERRI<br>Data: 27/11/2024
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09/01/2025 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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19/12/2024 21:59
Juntada de Petição
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18/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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17/12/2024 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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27/11/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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27/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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21/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/11/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 14:48
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
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11/11/2024 08:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 4 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 8 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5010035-24.2021.4.02.5102 o Exmo.
Desembargador Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), para apresentar voto-vista, e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03) que aguarda a vista e integrará o quórum em decorrência da suspeição declarada pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 8.5) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
18/10/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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14/10/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/10/2024 18:35
Juntado(a)
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09/10/2024 19:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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09/10/2024 17:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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09/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/10/2024 16:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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08/10/2024 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
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08/10/2024 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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07/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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11/09/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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10/09/2024 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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20/08/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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20/08/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/08/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/08/2024 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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05/08/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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05/08/2024 17:49
Despacho
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05/08/2024 11:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2024 11:18
Juntada de Certidão
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03/08/2024 08:37
Juntada de Petição
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03/08/2024 08:27
Juntada de Petição
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22/07/2024 13:09
Juntada de Certidão
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
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22/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no julgamento do processo nº5008863-22.2024.4.02.0000 (item 48 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), relator, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03), integrante mais antiga da C. 1ª Turma Especializada, em vista do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (art. 46, § 3º, RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2024 10:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
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21/07/2024 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/07/2024 10:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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17/07/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/07/2024 15:14
Juntado(a)
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11/07/2024 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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03/07/2024 17:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
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03/07/2024 12:18
Juntada de Petição
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28/06/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 15:16
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:14
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 72 - Remetidos os Autos com voto divergente - 26/06/2024 02:57:40
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26/06/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/06/2024 02:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB2TESP
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
19/06/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
19/06/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 12:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/10/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB14
-
19/07/2023 18:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> GAB14
-
28/02/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
28/02/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 14:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
15/02/2023 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA PROCURADOR(A): CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/01/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2023 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
28/11/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/11/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2022 09:36
Retirado de pauta
-
23/11/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/11/2022 15:18
Despacho
-
22/11/2022 21:35
Juntada de Petição
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO: KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/10/2022 19:34
Retirado de pauta
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO: KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
28/09/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
28/09/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/09/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 16:46
Retirado de pauta
-
20/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
20/09/2022 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/09/2022 20:37
Despacho
-
19/09/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/09/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 16:24
Juntada de Petição
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5004794-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 70) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA APELADO: FLAVIO SOARES SANTOS CERRI (RÉU) ADVOGADO: KELLY MICHELLY DE OLIVEIRA MAIA (OAB RJ202843) APELADO: ANDERSON DA CUNHA FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO: MAURO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ118927) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 20:43
Despacho
-
21/07/2022 13:29
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
-
21/07/2022 13:29
Juntado(a)
-
14/11/2019 12:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/11/2019 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2019 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/10/2019 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 17:18
Despacho/Decisão - de Expediente
-
24/10/2019 11:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
23/10/2019 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/10/2019 15:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2019 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/10/2019 17:42
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2019 17:42
Despacho/Decisão - de Expediente
-
04/10/2019 15:16
Distribuído por prevenção - Número: 50033046020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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