01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 50299387220254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
01/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 50299378720254029445/TRF (LEILA CAMPOS FERRAZ)
31/08/2025 21:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/08/2025 10:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-09
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
28/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5009208-08.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: LEILA CAMPOS FERRAZADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
27/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 23:27

Determinada a intimação
27/08/2025 22:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 22:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-09
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5009208-08.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LEILA CAMPOS FERRAZADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Ev. 17. Homologo os cálculos apresentados pela exequente.

Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 1.423,49 (Ev. 01, PLAN20).

Tratando-se de execução individual de sentença coletiva, são devidos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do Tema 973 do STJ e da Súmula 345/STJ, ainda que não tenha havido impugnação à pretensão executória.

Assim, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução homologada, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o cadastro da requisição, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.

Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiária(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:08

Despacho
18/08/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:09

Determinada a intimação
21/05/2025 00:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 10:15

Juntada de Petição
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:22

Determinada a intimação
05/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 20:24

Determinada a intimação
03/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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