16/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004540-54.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RAQUEL FRANCISCA TAVARESADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SA HADDAD (OAB RJ138943) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
13/09/2025 00:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 20:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 20:42

Transitado em Julgado
29/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004540-54.2025.4.02.5103/RJAUTOR: RAQUEL FRANCISCA TAVARESADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SA HADDAD (OAB RJ138943)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:30

Homologada a Transação
20/08/2025 09:34

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 11:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 11:45

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2025 19:30

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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