TRF2 - 5001966-53.2024.4.02.5116

18/09/2025 14:29

Despacho

18/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025 00:00

Intimação

19/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/07/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 11:06

Despacho

23/07/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 18:51

Determinada a intimação

25/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:31

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/01/2025 06:11

Juntada de Petição

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 12:15

Determinada a intimação

07/01/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 10:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/12/2024 12:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

13/12/2024 12:08

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/11/2024 17:22

Juntada de Petição

06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

29/10/2024 23:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/10/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

17/10/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024 10:00

Juntada de Petição

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado

23/09/2024 12:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 15:25

Juntada de Petição

13/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024 14:54

Julgado procedente o pedido

10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento

26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/07/2024 18:40

Juntada de Petição

17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2024 06:55

Juntada de Petição

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 14:30

Determinada a intimação

12/06/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 13:04

Juntada de Petição

27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 18:51

Determinada a intimação

02/05/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2024 08:57

Distribuído por sorteio