06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010212-80.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELENITA MAGALHAES DE MELO OLIVEIRAADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ADVOGADO(A): LORRANE DA SILVA RODRIGUES (OAB RJ204909)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Deferido o pedido de gratuidade da justiça em evento 06.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

Condeno a parte autora a ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC e do art. 1º da Lei 13.876/2019.

Suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:55

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 19:09

Decisão interlocutória
10/04/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 22:25

Juntada de Petição
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14, 15 e 16
30/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELENITA MAGALHAES DE MELO OLIVEIRA <br/> Data: 18/12/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DA
30/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
28/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:02

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 17:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição
25/09/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008188-03.2006.4.02.5101

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5083071-63.2025.4.02.5101

Sidney Vander da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tadeu Vinicio Santos de Paula

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008749-69.2025.4.02.5102

Rafael Pereira Salvador

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Boeira Peters Lauritzen

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007631-70.2025.4.02.5001

Giulia Bessa Lorenzon

Presidente da 2 Camara de Julgamento do ...

Advogado: Yndianara Miranda Alves Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007631-70.2025.4.02.5001

Uniao

Giulia Bessa Lorenzon

Advogado: Yndianara Miranda Alves Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:10

Exibir Processo