10/09/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
10/09/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
09/09/2025 21:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
08/09/2025 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
08/09/2025 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 16:24

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2025 15:50

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 23:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 23:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
04/09/2025 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/09/2025 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
03/09/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/09/2025 16:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/09/2025 08:46

Juntada de Petição
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/08/2025 11:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5083409-71.2024.4.02.5101/RJ RÉU: ROMULO SILVA XAVIERADVOGADO(A): LEOPOLDO ANDRE CANAL ALMEIDA (OAB RJ148676)ADVOGADO(A): PHILIPPE DE LAZARO FARIA DA SILVA (OAB RJ184845)ADVOGADO(A): CAIO CESAR MORAES GRANDE GUERRA (OAB RJ217802)ADVOGADO(A): LUAN DA SILVA QUEIROZ (OAB RJ219434)ADVOGADO(A): CAROLINE LIVIA DI PAOLA PANIZZA ARAUJO (OAB RJ118243) DESPACHO/DECISÃO Evento 98: Expeça-se mandado de citação para o réu ALLAN, que, segundo o MPF, encontra-se preso por outro processo na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira.

Expeça-se também mandado de citação para o réu RÔMULO no novo endereço fornecido (Rua Carvalho Azevedo, 36/301, Lagoa, Rio de Janeiro/RJ), e intimem-se os advogados constituídos no IPL em apenso e que foram cadastrados na capa desta ação penal, para que informem o endereço atualizado do seu cliente.

Indefiro, outrossim, o pedido de expedição de Ofício à 3ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, a fim de solicitar cópia da denúncia e eventual sentença do processo 0005846-84.2023.8.19.0002, tendo em vista que o MPF poderá providenciar a diligência por seus próprios meios, eis que inserida em seu poder de requisição.

No mais, aguarde-se nova manifestação ministerial sobre o resultado das buscas de endereço quanto aos réus RENAN e REGINA, para o qual concedo o prazo de 30 dias, findo o qual deverá ser dada nova vista ao MPF, acaso ainda não fornecidos seus endereços neste momento.
21/08/2025 15:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
20/08/2025 15:17

Juntada de Petição
20/08/2025 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
20/08/2025 13:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
18/08/2025 16:57

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/08/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:11

Decisão interlocutória
31/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
28/06/2025 00:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
28/06/2025 00:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
06/06/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/06/2025 18:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/06/2025 18:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/06/2025 18:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/05/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 17:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 22:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVALDO DE AGUIAR - EXCLUÍDA
26/03/2025 13:17

Despacho
25/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 15:14

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 15:11

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 19:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 12:44

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Juntada de mandado cumprido - 19/03/2025 15:52:43)
19/03/2025 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
13/03/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 08:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
10/03/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
09/03/2025 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
08/03/2025 05:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
08/03/2025 05:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 19:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/03/2025 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
06/03/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/03/2025 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/03/2025 13:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 18:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0507217-09.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
21/02/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021236-50.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10
21/02/2025 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN AGUIRRE MAGALHAES DE AGUIAR - DENUNCIADO
21/02/2025 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR - DENUNCIADO
21/02/2025 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR - DENUNCIADO
21/02/2025 18:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMULO SILVA XAVIER - DENUNCIADO
21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Rejeitada a denúncia
18/02/2025 15:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 15:42

Despacho
09/12/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:27

Despacho
22/11/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio - Número: 50212365020204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097492-29.2023.4.02.5101

Uniao

Mara Lucia do Nascimento Gomes

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5094061-50.2024.4.02.5101

Sebastiao Santos Sobral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024128-62.2025.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Estado do Espirito Santo

Advogado: Fabricio Caser

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122655-11.2023.4.02.5101

Jose Santa Rita Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122655-11.2023.4.02.5101

Jose Santa Rita Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Jose dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 16:17

Exibir Processo