10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 51744437520254029666/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 51744429020254029666/TRF (MELLO ALVES, ERTHAL & MORETT ADVOGADOS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-59 processada no TRF2 com o no. 51744429020254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA)
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/09/2025 14:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-59
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 13:54

Juntada de Petição
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002005-89.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-59
19/08/2025 18:46

Juntada de Petição
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:34

Determinada a intimação
11/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 18:05

Juntada de Petição
09/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:37

Determinada a intimação
07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:32

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:51

Decisão interlocutória
06/02/2025 02:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2024 13:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 11:46

Juntada de Petição
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/11/2024 17:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/10/2024 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 10:20

Juntada de Petição
24/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:12

Determinada a intimação
22/04/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11
17/04/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/04/2024 14:13

Juntada de Petição
01/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 10:15

Conclusos para julgamento
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:23

Juntada de Petição
18/03/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 13:13

Determinada a citação
18/03/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 18:46

Juntada de Petição
15/03/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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