25/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001976-02.2021.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: ODILEA DE ALMEIDA AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA (OAB RJ079536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 12:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-59
06/08/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
23/05/2025 14:30

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
13/05/2025 15:51

Despacho
09/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/03/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-59
11/12/2024 09:19

Juntada de Petição
02/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2024 13:25

Despacho
07/11/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:13

Despacho
25/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/08/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 21:02

Despacho
28/08/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:44

Juntada de Petição
13/08/2024 18:10

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/06/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 10:07

Juntada de Petição
04/05/2024 05:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/05/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
15/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 18:47

Despacho
15/04/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:46

Juntada de Petição
19/03/2024 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
08/03/2024 14:37

Transitado em Julgado
08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
30/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:04

Não conhecido o recurso
11/10/2023 15:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/09/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 13:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G03 -> RJRIOGABGES
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 09:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/08/2023 09:25

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2023 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 15:55

Conhecido o recurso e provido em parte
08/08/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 15:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIOTR08G03 para RJRIOTR05G03)
02/08/2023 15:28

Alterado o assunto processual
02/08/2023 15:26

Declarada incompetência
02/08/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
31/07/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 13:19

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 16:52

Conclusos para julgamento
09/02/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/12/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:40

Despacho
15/12/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 18:23

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE01S)
17/08/2022 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:18

Conclusos para julgamento
09/12/2021 10:42

Juntada de Petição
08/12/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 14:50

Convertido o Julgamento em Diligência
23/06/2021 18:54

Conclusos para julgamento
23/06/2021 10:09

Juntada de Petição
22/06/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2021 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2021 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/04/2021 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2021 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00