TRF2 - 0139783-42.2017.4.02.5101

25/05/2021 12:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

25/05/2021 12:12

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2021

24/05/2021 14:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

24/05/2021 14:28

Recebidos os autos do STJ

03/03/2021 21:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

03/03/2021 21:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

03/03/2021 21:15

Juntada de Certidão

03/03/2021 11:08

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

02/03/2021 23:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

26/02/2021 11:12

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

26/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

05/02/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/02/2021 20:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/01/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2021 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

19/01/2021 11:33

Recurso Extraordinário não admitido

19/01/2021 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

19/01/2021 11:33

Recurso Especial Admitido

07/01/2021 23:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/01/2021 23:10

Juntada de Certidão

07/01/2021 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

18/12/2020 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2020 22:43

Juntada de Petição

30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

20/10/2020 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2020 22:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/10/2020 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

19/10/2020 13:22

Juntada de Petição

19/10/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/10/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/10/2020 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2020 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/10/2020 20:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

14/10/2020 20:10

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

12/10/2020 16:38

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

23/09/2020 00:06

Juntada de Certidão

17/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>

15/09/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2020 20:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 66

14/09/2020 13:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

12/08/2020 23:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

12/08/2020 23:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

12/08/2020 12:53

Juntada de Petição

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/08/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/08/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/07/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/07/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/07/2020 19:16

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

28/07/2020 19:15

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/07/2020 15:14

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

18/07/2020 00:03

Lavrada Certidão

08/07/2020 01:24

Publicação de Pauta

03/07/2020 22:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/07/2020 22:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 72

01/07/2020 14:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

02/10/2019 11:19

Distribuído por prevenção - Número: 00077454320174020000