17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049433-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas.

Prazo: 15 (quinze) dias."
15/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 08:20

Juntada de Petição
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 12:15

Determinada a citação
17/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049433-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO GONCALVES FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

Dispenso a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334, § 4º, II), consignando que poderá ser posteriormente realizada audiência de conciliação (CPC/2015, art. 139, VI), desde que mediante prévia e expressa manifestação de interesse das partes litigantes. Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, devendo: 1-Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (atualizada), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. 2- Esclarecer o cálculo elaborado para atingir o valor atribuído à causa, apresentando a devida planilha de cálculo com estimativa de RMI do benefício pretendido, cálculo das parcelas vencidas, acrescidas de doze prestações vincendas, considerando, em regra, a competência absoluta do Juizado Especial Federal para causas que não excedem o teto da lei de regência. 3 - Instrumento de Procuração, tendo em vista que o acostado à inicial encontra-se desatualizado. Não havendo cumprimento do acima determinado, venham conclusos para sentença de extinção. Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Em seguida, manifeste-se a parte autora em réplica e provas.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:43

Determinada a emenda à inicial
22/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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