01/09/2025 23:46

Juntada de Petição
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 18:36

Determinada a citação
24/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050216-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNANDES AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): EYDER LINI (OAB RS015600) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Intime-se a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo: Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, ATUALIZADA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Informar seu endereço eletrônico (email) e telefones de contato, bem como de seu advogado. Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA aos valores excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários-mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais.

Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS para tanto, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume;Juntar aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA oficial, como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone fixo, em nome próprio, com data de expedição referente a um dos últimos 06 (seis) meses, ou, na falta destes, apresentar declaração assinada pela própria parte autora informando o seu endereço completo, bem como o telefone fixo de contato.Juntar novo Instrumento de Procuração, tendo em vista que o de fls. 1.2 encontra-se desatualizada.

Não havendo cumprimento dos itens, venham conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:43

Determinada a intimação
23/05/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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