15/09/2025 16:21

Transitado em Julgado
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018891-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA BERNHARDSGRUTTERADVOGADO(A): PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ110516)SENTENÇAAnte o exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela União ? Fazenda Nacional.

Decorrido o prazo para eventual recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:27

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
18/08/2025 17:02

Conclusos para julgamento
11/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/08/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
05/08/2025 14:24

Decisão interlocutória
05/08/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
03/07/2025 12:56

Juntada de Petição
02/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2025 19:06

Decisão interlocutória
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/06/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:45

Determinada a intimação
30/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:54

Juntada de Petição
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/04/2025 13:04

Despacho
11/04/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
01/04/2025 12:08

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/03/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:28

Concedida a tutela provisória
18/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOEF10S)
18/03/2025 13:24

Alterado o assunto processual
18/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:12

Declarada incompetência
26/02/2025 21:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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