13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:13

Determinada a intimação
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008864-73.2023.4.02.5001/ESAUTOR: LEVINA MARIA BARROS LIBORIOADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO Tendo em vista o exposto: 2.1 - JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com relação aos pedidos de reconhecimento de tempo de serviço especial do período de 10/02/1988 a 30/09/2000, e com relação ao pedido de averbação do período de 01/10/2000 a 17/03/2008, em que a autora trabalhou para o Governo do Estado do Espírito Santo, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC de 2015, dada a perda superveniente de interesse de agir da parte autora; 2.2 - JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15.

Custas ex lege.

P.R.I.
11/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 18:42

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 19:02

Conclusos para julgamento
27/05/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 21:17

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023 10:45

Juntada de Petição
05/10/2023 15:00

Conclusos para julgamento
13/07/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/04/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2023 21:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 21:19

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 08:32

Juntada de Petição
13/04/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:04

Determinada a intimação
28/03/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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