11/09/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004445-70.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALDEMIRO GUMIEIROADVOGADO(A): JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794)SENTENÇADo exposto: 1. Extingo o processo, sem resolver o mérito, quanto ao pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar os períodos 21/10/1975 até 31/12/1987; de 01/08/2004 até 11/11/2012; de 01/07/2015 até 12/10/2016 (inciso IV do art. 485 do Código de Processo Civil). 2.

Nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito: 2.1. Acolho o pedido de condenação do INSS em obrigação de averbar, como tempo trabalhado na condição de segurado especial, os períodos de 01/01/1988 até 30/09/1990 .
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 10:45

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento
27/08/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:12

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:51

Juntada de Petição
31/05/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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