15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000161-32.2023.4.02.5106/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANA MARIA MOREIRA PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 68 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 67 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000161-32.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA MARIA MOREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA NORONHA REBELO DE PINHO (OAB RJ142232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 89
29/07/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:49

Juntada de Petição
26/09/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
26/09/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 19:18

Determinada a intimação
24/09/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 10:36

Conclusos para julgamento
19/08/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 11:16

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2024 11:30

Conclusos para julgamento
01/12/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 15:09

Determinada a intimação
14/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:26

Determinada a intimação
21/06/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2023 13:18

Juntada de Petição
22/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/05/2023 16:12

Determinada a intimação
20/04/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2023 11:30

Juntada de Petição
25/01/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/01/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2023 10:23

Determinada a citação
24/01/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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