TRF2 - 5101294-06.2021.4.02.5101

12/06/2025 15:07

Baixa Definitiva

11/06/2025 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO01

11/06/2025 10:55

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

10/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:32

Despacho

22/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 15:26

Recebidos os autos - TNU

11/07/2024 15:30

Remetidos os Autos para a TNU

05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 15:16

Decisão interlocutória

12/06/2024 09:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/06/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/05/2024 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/05/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/04/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

02/04/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024 08:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

28/03/2024 15:07

Juntada de Petição

22/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024 19:16

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

16/09/2022 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/06/2022 17:48

Juntada de Petição

13/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/05/2022 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2022 13:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/05/2022 10:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES

10/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/05/2022 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2022 20:22

Juntada de Petição

12/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2022 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2022 13:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/03/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022 12:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

04/03/2022 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/02/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 22

11/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022 17:06

Determinada a intimação

11/02/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/01/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2022 12:36

Determinada a intimação

28/01/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

27/01/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021 14:19

Determinada a intimação

03/12/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/11/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2021 11:04

Conclusos para julgamento

08/11/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/11/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

25/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021 15:50

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021 14:36

Conclusos para julgamento

18/10/2021 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

18/10/2021 16:39

Juntada de Petição

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/10/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2021 14:56

Determinada a intimação

01/10/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/09/2021 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2021 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/09/2021 15:46

Determinada a citação

17/09/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021 13:28

Distribuído por sorteio