TRF2 - 5098769-46.2024.4.02.5101

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 15:32

Despacho

08/08/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

24/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2025 13:00

Determinada a intimação

13/06/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIOEF09

13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/05/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/04/2025 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

07/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/02/2025 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/02/2025 02:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2025 14:16

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento

12/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/02/2025 10:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/02/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/12/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2024 22:44

Determinada a intimação

10/12/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024 07:56

Distribuído por sorteio