28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054890-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SUELI MARIA DA SILVAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA SILVA MENDONCA (OAB RJ167627)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I c/c. art. 330, IV, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5.º, da Lei. 10.259/2001 e Enunciado n.º 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
18/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:03

Baixa Definitiva
11/08/2025 18:20

Indeferida a petição inicial
06/08/2025 10:56

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/06/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 23:04

Determinada a emenda à inicial
24/06/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO39F para RJRIO25F)
24/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:40

Despacho
18/06/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/06/2025 20:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 11:49

Juntado(a)
04/06/2025 11:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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