10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
29/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-79.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ARGEMIRO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:26

Homologada a Transação
28/08/2025 16:33

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000549-79.2025.4.02.5003/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: ARGEMIRO DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
21/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 11:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 08:55

Juntada de Petição
13/05/2025 12:59

Juntada de Petição
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 13:54

Juntada de Petição
26/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARGEMIRO DE OLIVEIRA LIMA <br/> Data: 14/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
19/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
19/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:53

Não Concedida a tutela provisória
18/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:12

Juntada de Petição
17/02/2025 14:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
17/02/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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