11/09/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 12:48

Transitado em Julgado
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002794-54.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSUE PAIXAO MARIANOADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do CPC/2015.
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:01

Homologada a Transação
26/08/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002794-54.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JOSUE PAIXAO MARIANOADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestar-se quanto aos termos do acordo proposto, esclarecendo que sua não aceitação não implicará qualquer prioridade de julgamento até então não deferida e nem, necessariamente, julgamento de procedência.

Prazo: 05 dias.
19/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:39

Determinada a intimação
19/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO37S)
31/07/2025 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/07/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2025 15:50

Juntada de Petição
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/05/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:20

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSUE PAIXAO MARIANO <br/> Data: 11/07/2025 às 17:20. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
07/05/2025 18:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-CA)
07/05/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/04/2025 22:11

Juntado(a)
17/04/2025 22:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO37S)
17/04/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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