22/08/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 09 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23h59 do dia 28/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência; 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido; 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; 1.3) Compete à Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento; 1.4) Para orientação prática sobre os procedimentos acima, encontra-se disponível a Cartilha das Sessões Virtuais, que detalha passo a passo como realizar o envio da sustentação oral e demais manifestações pelo sistema e-Proc; 2) A composição da 2ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 502, de 29/06/2025); 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04, e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 500, de 29/06/2025); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 503, de 29/06/2025); 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando, eu auxílio (ato de convocação PRES/TRF nº 501, de 29/06/2025); 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06); 3.3) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) atuam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.4) Nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), atuam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 5) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 6) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 6.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 6.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 6.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 7) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 8) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 9.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 9.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 9.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5001929-08.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ADVOGADO(A): RICARDO FONSECA DE PINHO (OAB RJ075678) ADVOGADO(A): HANNAH COUTINHO KAISER (OAB RJ228646) ADVOGADO(A): CONSTANZA WOLTZENLOGEL (OAB RJ102000) ADVOGADO(A): LUIZ LEONARDOS (OAB RJ009647) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) APELANTE: EDITORA FUNDAMENTO EDUCACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693) ADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
03/02/2025 18:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
03/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/12/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 09:22

Determinada a intimação
27/11/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
18/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:27

Despacho
06/09/2024 08:38

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
03/07/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
17/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
26/01/2023 13:42

Conclusos para julgamento
26/09/2022 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/08/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/07/2022 17:31

Juntada de Petição - MARCO ROSSANO ROCHA (SC051595 - JOAO AUGUSTO DESTRI PESSOA / SC016847 - PEDRO ADILÃO FERRARI JUNIOR)
05/07/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/06/2022 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 16:45

Juntada de Petição
30/05/2022 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/05/2022 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 12:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
28/03/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 12:55

Determinada a intimação
24/03/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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