TRF2 - 5010213-02.2023.4.02.5102

02/06/2025 11:10

Baixa Definitiva

28/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52

26/05/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 17:04

Determinada a intimação

23/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2025 00:36

Juntada de Petição

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/02/2025 17:22

Determinada a intimação

25/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/02/2025 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNIT06

25/02/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/01/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/01/2025 16:15

Conhecido o recurso e não provido

09/01/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

26/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2024 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 14:24

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024 16:35

Conclusos para julgamento

27/08/2024 16:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 27/08/2024 14:30. Refer. Evento 12

21/08/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/08/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

19/08/2024 16:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JEF NITEROI - 27/08/2024 14:30

07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

26/07/2024 15:33

Determinada a intimação

24/05/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2023 16:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2023 16:50

Determinada a citação

27/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023 15:59

Distribuído por sorteio