28/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026514-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ARNALDO MENDESADVOGADO(A): RALPH CESAR FELIX (OAB RJ261126)SENTENÇA7.

Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo , sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 8.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 9.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/08/2025 16:08

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:40

Determinada a intimação
24/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:10

Determinada a intimação
12/05/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 20:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43S)
02/05/2025 20:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
26/03/2025 11:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ARNALDO MENDES <br/> Data: 28/04/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
25/03/2025 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJA-RJ)
25/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 17:09

Juntado(a)
25/03/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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